Justiça eleitoral abre processo contra candidato foragido por estupro de vulnerável
19/09/2024
(Foto: Reprodução) Celmar Mucke registrou a candidatura quatro dias antes de a decisão pela condenação se tornar definitiva. Candidato Celmar Mucke em reprodução da página de candidatura do TSE feita nesta quarta-feira (18).
Reprodução/TSE
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul instaurou um processo para investigar um candidato foragido por estupro de vulnerável, após o g1 revelar que 61 candidatos das eleições 2024 são alvos de mandado de prisão em aberto.
O investigado é Celmar Mucke, que disputa o cargo de vereador em Tupanci do Sul (RS) pelo União Brasil. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do estado na quarta-feira (18).
Segundo as regras da legislação brasileira, é proibido que um candidato condenado de forma definitiva ou por um colegiado de juízes dispute as eleições.
Mucke, no entanto, conseguiu a aprovação dos seus documentos na Justiça Eleitoral quatro dias antes de a condenação se tornar definitiva.
Procurado, o diretório estadual do União Brasil no Rio Grande do Sul informou que os diretórios municipais têm autonomia para registrar candidaturas. O diretório municipal, por sua vez, não quis comentar o caso. O candidato não foi encontrado pela reportagem.
Como candidatos foragidos conseguem disputar as eleições?
De acordo com as normas da Justiça Eleitoral, caso não haja condenação, ser alvo de mandado de prisão não impede uma pessoa de disputar a eleição, ainda assim, ela pode ser presa se encontrada (veja aqui alguns casos).
A única exceção é entre a próxima sexta (21) e 8 de outubro, porque a legislação eleitoral estabelece que, nesse período, candidatos só podem ser detidos em caso de flagrante.
Como o g1 fez o levantamento
O BNMP é um banco de dados administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e alimentado pelos tribunais de todo o país. Cabe a esses tribunais excluir os mandados caso eles tenham, por exemplo, sido revogado pelos juízes ou cumpridos pela polícia.
Segundo o CNJ, em geral, os mandados de prisão que constam do BNMP banco estão válidos. "Porém, como acontece com sistemas em geral, ele depende da boa inserção de dados e a correta utilização".
O g1 comparou o nome, a data de nascimento e o CPF ou RG que constam nas decisões judiciais com os da Justiça Eleitoral para chegar à lista de 61 candidatos.
* Artur Nicocelli (g1), Arthur Stabile (g1), Gustavo Chagas (g1 Rio Grande do Sul), Janaína Lopes (g1 Rio Grande do Sul) e João Pedro Lamas (g1 Rio Grande do Sul).
